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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:15

Aposentado da Goodyear receberá adicional noturno de 45% sobre prorrogação da jornada

A Turma considerou que o percentual de 45% fixado no acordo coletivo era condição mais favorável ao
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:05

JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:20

Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador

Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:20

Hospital consegue provar regularidade na relação com médicos não contratados

conhecendo o recurso do MPT, o qual entendia que a relação era de terceirização
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 19:00

Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária

de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:10

Condenação por empréstimo de veículo a condutor desabilitado pressupõe prova da ausência de CNH

Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00

Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos

. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:00

Turma declara invalidade de contrato por hora que mantinha empregada à disposição por 44 horas semanais

contratação mínima de oito horas por semana, mas era mantida à disposição da empresa por mais tempo
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:40

Empresa é condenada a indenizar e reintegrar trabalhador que foi demitido após diagnóstico de câncer

60 anos logo após constatar que este era portador de câncer de próstata
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:20

Empregado que dormia em baú de caminhão será indenizado

causou ao trabalhador que era obrigado a passar a maior parte das noites dentro do baú de um caminhão durante viagens
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:14

Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço

"A finalidade da terceirização, no caso, era reduzir custos trabalhistas, transferindo a atividade
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:40

Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona

?Licita-se um serviço contratado pelo poder público e, neste caso, era uma maratona realizada pela
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:50

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:20

JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e imobiliária

de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 25929

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública

A Turma considerou que o percentual de 45% fixado no acordo coletivo era condição mais favorável ao

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo

conhecendo o recurso do MPT, o qual entendia que a relação era de terceirização

de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"

Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado

. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade

contratação mínima de oito horas por semana, mas era mantida à disposição da empresa por mais tempo

60 anos logo após constatar que este era portador de câncer de próstata

causou ao trabalhador que era obrigado a passar a maior parte das noites dentro do baú de um caminhão durante viagens

, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado

"A finalidade da terceirização, no caso, era reduzir custos trabalhistas, transferindo a atividade

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

?Licita-se um serviço contratado pelo poder público e, neste caso, era uma maratona realizada pela

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de

de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque

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