Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:15

2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade

setembro de 2005. A cocaína era escondida em buchos bovinos congelados e enviada para a Europa.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:54

Assistência formal no ato de demissão tem finalidade que o trabalhador não pode manipular

A desembargadora Mariane Khayat logo admitiu que era aplicável à reclamante a assistência sindical
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:27

Não incidem honorários advocatícios sobre obrigação de fazer cumprida pelo executado

executado. Portanto, o valor da multa não era devido aos empregados representados pelo sindicato.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:16

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:47

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:40

Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante

serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:43

Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões

Assistência Médica Ltda. ao pagamento de horas de sobreaviso para médico que era chamado pelo celular para realizar plantões.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:22

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:54

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:34

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:56

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:19

Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica

A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24

Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10

De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:50

MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45

Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral

dano, tendo em vista que o tratamento dispensado ao empregado era compatível com o laço de amizade existente entre eles.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 14:28

Assessor de Michel Temer citado em delação de ex-diretor da Odebrecht pede demissão

Yunes em São Paulo; ele era um dos assessores mais próximos do presidente da República.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:38

Banco é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço

que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 25929

setembro de 2005. A cocaína era escondida em buchos bovinos congelados e enviada para a Europa.

A desembargadora Mariane Khayat logo admitiu que era aplicável à reclamante a assistência sindical

executado. Portanto, o valor da multa não era devido aos empregados representados pelo sindicato.

deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.

serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.

Assistência Médica Ltda. ao pagamento de horas de sobreaviso para médico que era chamado pelo celular para realizar plantões.

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e

A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi

De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.

dano, tendo em vista que o tratamento dispensado ao empregado era compatível com o laço de amizade existente entre eles.

Yunes em São Paulo; ele era um dos assessores mais próximos do presidente da República.

que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos