Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Transportadora indeniza por acidente

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora