Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.

Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados

Execução penal. Delito de roubo qualificado tentado. Demora na apreciação do pleito de livramento condicional.

Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP

Outros países já adotariam a prática, considerada reversível

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital

Ao analisar a questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que tendo a

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Recusa indevida no pagamento de compras em supermercado pelo apelante. Desbloqueio de cartão de débito efetuado.

Trata-se de Apelação Cível interposta por LUIZ HENRIQUE LOURENÇO DE SOUZA, em razão de sentença de

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Juiz rejeita pedido de bloqueio de bens da prefeita de Santarém

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, indeferiu nesta sexta-feira liminar requerida pelo Ministério Público Federal, que pedia para ser decretado, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa.