MP pede investigação sobre suposto perfil de Suzane no Twitter

O promotor Paulo de Palma, da Promotoria de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, pediu à Justiça que se investigue se Suzane von Richthofen criou um perfil no Twitter.

Embargos de Declaração. Prova não foi devidamente apreciada.

Caso não concedido o efeito infringente para anular o v. acórdão proferido por esta Eg. Turma, pretende sejam aclarados os seguintes tópicos: erro quanto à análise da prova testemunhal; comprometimento da oitiva da testemunha do Autor, que também era sócio do Reclamante.

Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet

Desde ontem (2), o contribuinte pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda.

Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

BB terá que indenizar cliente por erro de informação remetida à Receita Federal

Uma cliente do Banco do Brasil deverá receber 10 mil reais da instituição bancária a título de indenização por danos morais.

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.