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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:05

CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica

Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:20

Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19

Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:38

Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Bruno Sanches.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:12

Sidocal esclarece dúvidas sobre a LGPD e a importância de gerar valor agregado e confidencialidade

Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:38

O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:07

Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade

A decisão teve origem em ação de ressarcimento proposta pela União, fundamentada na Lei 8.429/1992, contra uma Organização Não Governamental (ONG) e seu gestor pela suposta prática de atos ímprobos na execução de convênio que envolveu o recebimento de recursos do governo federal.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:39

Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência

De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 11:17

Utilização de tempo anterior junto à própria administração

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 08:51

Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 14:40

Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil

Documentos obtidos pela Polícia Federal, em Curitiba, indicam que uma “empresa de fachada”, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, recebeu repasses de até 10% nos negócios com o banco, fechados entre 2008 e 2010, como “comissão”.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 16:49

Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar Renan, Jucá, Raupp e Jader Barbalho

Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 17:10

STF autoriza continuidade de investigação contra senador Aécio Neves por esquema em Furnas

As investigações visam apurar o possível envolvimento de Aécio, em um esquema de corrupção na hidrelétrica de Furnas.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 12:53

Documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Empreiteira é alvo da Lava Jato
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 17:25

Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado

Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:20

Deputados criticam convocação de advogada Beatriz Catta Preta para a CPI da Petrobras

Integrantes da comissão disseram que convocação ocorreu sem debate. Autor do requerimento e presidente da CPI defenderam ida da criminalista
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 13:48

CPI da Petrobras aprova convocação do ministro da Justiça

José Eduardo Cardozo deverá explicar à CPI grampo em cela de Youssef. PF divulgou nota na qual negou escutas ilegais no local
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:46

Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado

Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:30

Governo quer fundo para bancar conselhos

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:45

Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 1725

Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.

Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.

Por Bruno Sanches.

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.

A decisão teve origem em ação de ressarcimento proposta pela União, fundamentada na Lei 8.429/1992, contra uma Organização Não Governamental (ONG) e seu gestor pela suposta prática de atos ímprobos na execução de convênio que envolveu o recebimento de recursos do governo federal.

De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.

Documentos obtidos pela Polícia Federal, em Curitiba, indicam que uma “empresa de fachada”, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, recebeu repasses de até 10% nos negócios com o banco, fechados entre 2008 e 2010, como “comissão”.

Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.

As investigações visam apurar o possível envolvimento de Aécio, em um esquema de corrupção na hidrelétrica de Furnas.

Empreiteira é alvo da Lava Jato

Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa

Integrantes da comissão disseram que convocação ocorreu sem debate. Autor do requerimento e presidente da CPI defenderam ida da criminalista

José Eduardo Cardozo deverá explicar à CPI grampo em cela de Youssef. PF divulgou nota na qual negou escutas ilegais no local

Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

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