Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

Confira o que vem para 2009!

Editora Forense

Radialista condenado por injuriar juiz

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Por Maria Isabel Montañés

Afinal, é ou não plágio? Especialista em Direitos Autorais explica se há cópia de Juliette e Duda Beat à single de Emicida

Lançamento de 'Magia Amarela', música lançada em parceria entre as cantoras, é uma campanha lançada pela Bauducco; irmão do rapper alega que canção seria cópia de 'AmarElo'.

Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.

Right Manager

Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.

Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?

Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde)

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Mandado de segurança. Concurso público. Restrição etária. Viabilidade.

Artigo 39, § 2º, da CF/88.

Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila

Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].

Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital