Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.

Caráter infringente.

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

TSE suspende julgamento de recursos contra senadora de Sergipe

Os recursos atribuem à senadora e ao ex-governador abusos de poder

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Lei da estadia e o direito à indenização das horas paradas

Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos

A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição financeira, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

Engenheiro não receberá horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

A decisão foi unânime.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Justiça condena fraude em concurso público

O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores

Makro é condenado por negar atendimento prioritário e imediato a gestante

Para ser atendida, a cliente teve que esperar por mais de 30 minutos na fila do caixa preferencial

Embargos de declaração. Obscuridade.

Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.

Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.

Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Mudanças no Processo de Execução Civil