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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:09
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:57
Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista
Por Mariana Saroa de Souza.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:10
Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos
A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição financeira, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 19:08
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contestação aos embargos à recuperação judicial
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:40
TSE suspende julgamento de recursos contra senadora de Sergipe
Os recursos atribuem à senadora e ao ex-governador abusos de poder
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:44
Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.
Tempo à disposição do empregador.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:30
Lei da estadia e o direito à indenização das horas paradas
Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:45
Justiça condena fraude em concurso público
O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:30
Makro é condenado por negar atendimento prioritário e imediato a gestante
Para ser atendida, a cliente teve que esperar por mais de 30 minutos na fila do caixa preferencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:50
Embargos de declaração. Obscuridade.
Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:51
Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.
Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Petição requerendo citação por edital
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:07
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Modelos » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:30
Indenizados empregados que perderam negócio por atraso aéreo de 13 horas
Os dois funcionários serão indenizados moralmente em R$ 5 mil reais em razão do atraso de voo que causou a perda de fechamento de um negócio de R$ 350 mil reais
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Modelos » Penal Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Arguição de Nulidade. Penal
Modelo de Petição
