Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros

Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país

Engenheiro não receberá horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

A decisão foi unânime.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva

Os caixas-operadores, que já são insuficientes, ainda realizam a atividade de empacotadores, observa a magistrada

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Protesto por Novo Júri

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Horas Extras. Tempo à disposição. Regime de Compensação de jornada

Recurso de Revista do reclamante.

Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.

Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Demora em fila de banco não gera dever de indenizar

No caso em análise, não se ignora que o autor possa ter passado por dissabores, todavia, tal fato configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade.

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

Tribunais vão trocar documentos pela internet

São Paulo informa antecedentes criminais pela web