Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Atraso de ônibus gera indenização

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino