Loja indeniza clientes

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário. ICMS. Fato gerador. Base de cálculo.

Agravo interno. tributário. icms. energia elétrica. ilegitimidade ativa ad causam. usuário. icms. fato gerador. base de cálculo.

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Instrução Normativa nº 747, de 14/06/07

Estabelece procedimentos simplificados para a reimportação, reexportação e a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidade semelhante.

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará