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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais
estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30
Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho
homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01
Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral
coletiva, mantém os empregados trancados no pátio do estabelecimento, incomunicáveis e vigiados por
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07
Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior
exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:30
Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado
Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35
STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60
R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:59
Hotel indeniza por falta de água quente
. Eles sofreram uma série de transtornos durante sua lua-de-mel no estabelecimento.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59
Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa
denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.945, de 26/10/06
para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas. Os pedidos foram atendidos nas instâncias
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04
Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte
internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS
ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:00
Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado
conveniência passando reto pelo caixa, sendo abordadas na calçada pelo segurança do estabelecimento
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15
Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado
for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:20
Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS
econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:59
Suspenso leilão de imóveis da Ulbra
princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:01
Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores
trabalhador, de forma a embasar a interdição de setor ou do próprio estabelecimento, pode ser aquele
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:52
Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina
, no agravo de instrumento interposto em favor do Posto Shell, estabelecimento representado pela
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:23
Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes
$ 12 mil a clientes que se sentiram constrangidos pela forma como foram abordados pelos seguranças do estabelecimento devido ao disparo do alarme de segurança.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 16:00
Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos
corte injustificado no fornecimento de água ao seu estabelecimento.
