Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Terceira Seção aprova nova súmula

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.

Recurso da reclamada. Doença do trabalho. Reintegração. Indenização.

Provimento negado.

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Delegada sindical demitida é reintegrada

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Compatibilidade.

Dano moral. Prequestionamento.

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória

SDI-2 anula justa causa de gestante dispensada por não aceitar transferência

Empregada não queria ser transferida, mesmo após a filial situada em sua cidade, na qual trabalhava, ter sido fechada

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.