Professora é dispensada por justa causa ao ajuizar ação trabalhista contra empregador

professora, portadora de estabilidade provisória, acusada de agir de forma antiética.

Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol

do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.

Brasil registra 75 mortes por Covid e total chega a 688.811; média volta à tendência de estabilidade após 15 dias em queda

São 35.009.176 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média de 1.835 mortes diárias por Covid, a menor em mais de dois meses; tendência de estabilidade completa uma semana

País contabiliza 452.224 óbitos e 16.195.981 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Estabilidade sindical. Empregada eleita membro suplente do conselho fiscal do sindicato. limitação prevista no art. 522 da CLT. Recepção pela constituição da república de 1988.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa

Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria

TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar

Com o reconhecimento da estabilidade, a mulher deve ser reintegrada e receber os salários do

Brasil registra 2.130 novas mortes por Covid e ultrapassa 456 mil; média móvel fica abaixo de 1,8 mil

imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.766 óbitos por dia, Brasil vê curva há 9 dias em estabilidade.

Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave

A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista no artigo 8º, inciso VIII

Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical

O reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical tem como fim proteger os

JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso

A juíza lembra que o artigo 19, do ADCT, da Constituição, reconheceu a estabilidade dos servidores

Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo

Com estabilidade garantida após oito anos de trabalho, assegurada por resolução administrativa da

Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez

pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade provisória da gestante.

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

Administrativo. Exercício de cargo público de livre nomeação e exoneração. Gravidez. Demissão de sua ocupante, no quarto mês de gestação. Estabilidade provisória do art. 10, II, b, do ADCT.

Aplicabilidade reconhecida às ocupantes de cargos comissionados naquela situação. Ausência de distinção constitucional, nesse tocante, entre o servidor público efetivo e o comissionado.

Estabilidade. Reintegração no emprego. Não tendo o reclamante ingressado na reclamada mediante concurso público e sendo ela uma fundação de direito privado (ainda que mantida pelo poder público), por ter contratado pelo regime da CLT, equiparou-se ao empregador privado.

O ato da despedida estava inserido no direito potestativo da reclamada de romper o contrato de trabalho, inexistindo impedimento para a despedida (sem justa causa) do reclamante.