Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.

como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:26

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:35

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Estado do
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Civil

e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Breves notas a respeito da nova execução civil

(USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa ⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Civil

Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Aprovação em concurso público e direito à nomeação

Raul de Mello Franco Júnior, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 37258

como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Estado do

graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.

Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em

e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

(USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do

São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Raul de Mello Franco Júnior, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

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