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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba
Estado da Paraíba (TJPB) ? que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:33
IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado
O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
O Erro no Direito Penal
Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil - Contratos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:41
Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações
O relator da matéria, entendeu que, de acordo com a perícia feita, o paciente necessita do fornecimento do medicamento, uma vez que o remédio em questão é de alto preço. A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:30
Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno
Em junho de 2006, o Estado ingressou com a de reintegração de posse, alegando entre outros
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Array Publicado em 2009-04-01T04:00:00+00:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula
