Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo

Ao autorizar a veiculação da notícia, o decano do STF destacou ser inadmissível a censura estatal, especialmente quando imposta pelo Poder Judiciário

Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado

Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

STJ rejeita recurso de Lula que buscava devolver caso do triplex à Justiça de São Paulo

Com a decisão, a apuração do caso do apartamento continua no âmbito da Operação Lava Jato, sob responsabilidade da Justiça Federal em Curitiba.

Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.

Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.

Unimed é obrigada pela Justiça a autorizar tratamento de cliente em São Paulo

A 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Ceará, decidiu que a Unimed Fortaleza deve autorizar o tratamento de J.K.A., portadora de sinovite vilonodular pigmentada no joelho.

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios