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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:09
Empresa consegue suspensão de cobrança de DIFAL do ICMS
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:15
Suzane Von Richthofen tem habeas copus negado
Pedido de progressão para o regime semiaberto foi indeferido em outubro de 2009 e decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:25
Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:30
STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho
Ele é acusado de ser mandante de dois assassinatos ocorridos em 21 de outubro de 1998, na capital
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:06
TJSP condena pais acusados de abusar das filhas
Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas filhas e as engravidaram.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 2

Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.677, de 5 de dezembro de 2008

incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54
Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia
Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:15
São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa
A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:33
Unimed Mossoró terá que custear tratamento em São Paulo
Os Desembargadores da 3ª Câmara Cível determinaram a suspensão de uma cláusula contratual em que a
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:15
Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo
Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 13:34
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:16
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 20:53
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 15:25

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