Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Justiça cancela anulação de questão de concurso do Estado

Justiça deferiu, também, o acréscimo da respectiva pontuação da nota final e classificação de uma candidata

Estado isentado de indenizar vítima de bala perdida

Vítima de bala perdida em evento esportivo requer R$ 50 mil reais por danos morais, além de ressarcimento por danos materiais

Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada

Por considerar a medida urgente, o governo de MS requer que o pedido seja despachado pelo

Estado deve indenizar vítima de disparo de policial

Apesar de não haver comprovação de que os fatos tenham acontecido exatamente como relatados na

Apelação cível. Responsabilidade civil.ausência de estado de flagrância.

Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.

Tráfico de drogas. Estado de necessidade. Dificuldades financeiras.

Não caracterização da excludente. Irrelevância da efetiva prática de atps de comércio. Ré menor de 21 anos.

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou

Apelação cível. Direito privado não especificado. Inscrição em rol de inadimplentes sem comunicação prévia.

Registros provenientes de associação de outro Estado.

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o

Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão

, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o

Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos

Cliente será indenizado por consumir barra de cereal com larvas

A empresa Nutrimental S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais