Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sérgio João

Trabalho prestado por meio de aplicativos

Por Paulo Sergio João.

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.

O papel da tecnologia na Investigação Patrimonial

Por João Paulo Marques.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

MP pede investigação sobre suposto perfil de Suzane no Twitter

O promotor Paulo de Palma, da Promotoria de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São

Estado de Goiás não pode impedir que empresa emita nota fiscal eletrônica como forma de sanção política

Uma empresa agropecuarista que sofreu o bloqueio do seu cadastro de contribuinte estadual para

Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Constitucional.

Responsabilidade objetiva do estado. Colocação indevida de poste de iluminação em meio á via pública, posteriormente retirado.

Juizados Especiais da Fazenda Pública. Avarias em veículo. Prova adequada do dano e do nexo causal. Dever de indenizar.

Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

De acordo com a denúncia, os réus associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de

Juiz determina sequestro de quase R$ 4 mil da conta do Estado para cumprimento de decisão judicial

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Remessa oficial. Ação de indenização. Exame HIV. Resultado confirmatório de contaminação. Exame posterior. Falso positivo. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Dano moral presente. Arbitramento correto. Sentença confirmada.

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.