Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Atualidades Tributárias

Empresarial e Consultoria Imobiliária, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo, na Rua: Campo

Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP

novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Inscrição em rol de inadimplentes sem comunicação prévia.

Registros provenientes de associação de outro Estado.

Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes

Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Direito com Paulo

Por Paulo Schwartzman.

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil

O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes

O tema deste trabalho buscou através de pesquisas bibliográficas, trazer aos seus leitores uma

Mantida condenação do Estado por morte de preso

A viúva e as duas filhas da vítima receberão, cada uma, R$ 50 mil por danos morais

Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que

Estado terá que indenizar pai de criança eletrocutada em escola

A criança saiu da sala de aula sem a autorização da professora e ao tentar escalar a cerca da escola foi eletrocutado

Estado terá que indenizar vítima de prisão ilegal

O relator ressalta que a prisão ilegal foi efetuada no momento da solicitação de um atestado de boa conduta na delegacia

Estado de Goiás deverá fornecer medicamento a doente renal crônico

Secretaria estadual alegou que medicação não faz parte do Rename e que responsável por ele é a União

Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa

aos superiores hierárquicos em 2006 por sofrer constantes ameaças de morte

A lei de execução penal e o papel do Estado

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de