José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Resolução nº 231, de 15/03/07

CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem