Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve.

Embargos de declaração da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.

Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar

Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto que causou interdição de estabelecimento

Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos

Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência

A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.

Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.

Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio

Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê.

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

O presente trabalho tem como escopo tecer uma análise acerca do emprego da mediação na estrutura do

Afogamento de menor em clube recreativo. Negligência verificada. Ausência de estrutura adequada e segura da piscina. Falta de avisos e informações acerca da mudança de profundidade das piscinas.

Trata-se de recurso de apelação, interposto por Meca.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretendida Progressão de Regime.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.