Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean-Claude Javillier, encaminhou ao presidente do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, convite para que ministros do TST participem na sede da OIT, em Genebra, e em seu Centro Internacional de Formação, em Turim, de uma semana de oficinas sobre temas ligados ao mundo do trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições que especifica.

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Os benefícios estratégicos de holdings familiares

Por Guilherme Back Koerich, advogado.

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada

De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.