Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.

Justiça tira guarda da mãe antes de bebê nascer

Juiz determinou entrega à família substituta, mas depois mudou decisão. Apontada como alcoólatra, mulher perdera guarda dos 4 filhos mais velhos.

Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Enade provoca polêmica

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

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Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

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