Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil

O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs

manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado violento ao pudor, praticado na condição de irmão das vítimas.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot defende aborto para grávidas com vírus zika

Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.

Justiça de Piquete condena lavrador por estupro de vulnerável

O acusado teve conjunção carnal com uma portadora de deficiência mental

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

HC. Penal e processual penal. Ação penal. Trancamento.

Excepcionalidade. Inocorrência. Continuidade delitiva.

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Divergência jurisprudencial não demonstrada.

Continuidade da execução. Impossibilidade.

Erro de tipo justifica absolvição de acusado

Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento