Arrolamento sumário. Alvará.

Alienação de bens do espólio para pagamento de IPTU e ITCMD.

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Embargos de Declaração. Recurso provido

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão

Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Saúde x Direito

O direito à prevenção, manutenção e reabilitação da saúde é constitucional

A condenação do Brasil no caso araguaia

Estarrecedora a quantidade de equívocos jurídicos sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana.

Apelação em ação de indenização por danos materiais e morais.

Ex-empregado de supermercado. Doença (meningite).

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.