Home- busca: Euclides-Lopes---advogado,-Rio-de-Janeiro
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44
Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça
O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:34
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:08
Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:13
Município do Rio paga indenização pela morte de bebê
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:27
1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas
) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19
Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:57
DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:24
Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea
Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37
Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz
O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:44
Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão
Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 10:55
MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:03
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital
A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:47
Previdência sob suspeita: SPPREV e o dever de fiscalização
TCE-SP inicia auditoria sobre descontos nas aposentadorias da SPPREV, em resposta a fraudes no INSS, visando proteger aposentados e garantir transparência
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:23
O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil
A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 10:21
A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas
Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:28
A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária
As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi
