Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).  

Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar

sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado o pagamento das indenizações.

Lei nº 11.363, de 23/10/06

do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia

STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos

O ministro considerou ilegal a decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico

no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro

Questões de Direito Civil

Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009

Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

STJ determina que integrante da quadrilha de Marcinho VP seja levado mais uma vez a júri popular

acusados de participar de dois homicídios por esquartejamento no Rio de Janeiro.

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.

Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro

desmembradas entre as Superintendências Regionais da Polícia Federal nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e no Distrito Federal

Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.

Juizados Especiais dos aeroportos começam a funcionar nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de

Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991

do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.