Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.

Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização

indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra

Sociedade cooperativa não está isenta de recolher ISS

Sociedade cooperativa deve recolher Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) desde que

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet

O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Comissão de SP reconhece feto como preso político

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

sociedade contemporânea. Nesse quadrante, a família dota de relevância e importância tanto para a

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento