Vítimas de prisão ilegal recebem indenização

quatro pessoas, que foram presas, de forma arbitrária e ilegal, por policiais civis.

AGU derruba liminares que permitiam uso de câmara de bronzeamento artificial para fins estéticos

Esses aparelhos são nocivos à saúde por emitirem alto nível de raios ultravioletas.

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line

O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line.

Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada

Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.

Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por improbidade administrativa

Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF

Tráfico. Impetração visando o afastamento da diminuição da pena prevista no parágrafo quarto, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06.

Recurso parcialmente provido.

Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de provas. Impossibilidade.

Embargos infrigentes. Apelação cível. Ação de indenização. Dano causado a condomínios por

Justiça condena ex-prefeita de Lajedo do Tabocal

Reincidência impede aplicação do princípio da insignificância em furto

A decisão foi unânime.

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

Como proteger sua empresa de terceiros com problemas na justiça?

Caso das vinícolas do RS e do açúcar Caravellas acendem o alerta sobre a importância da diligência prévia na hora de firmar contratos com outras empresas

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade

Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM