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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho - 1ª aproximação
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo
Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Ruídos provenientes de edificações
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
O povo e a realeza verossímel

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Cláusula que prevê pagamento de multa nos casos de roubo do aparelho de usuário do serviço de telefonia móvel - sua natureza abusiva

Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50
De quem sou filho?

, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 09:50
Aplicativo que troca de gênero apresenta sérios riscos aos dados dos usuários, alerta especialista
O alerta é do advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:42
Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD
Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Filho da mãe

Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:45
Brasileira presa na Rússia: ?É uma vergonha que o mundo veja todas essas leis sendo violadas?
Ana Paula Maciel diz que teve vários direitos violados durante sua prisão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:44
Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento

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