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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:31

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:43

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:43

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:38

TJMG condena seguradora

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unibanco AIG Seguros S/A a ressarcir a TAM
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 11:49

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:30

MEC publica portaria que destina recursos para cursos técnicos

Serão destinados R$ 405 milhões a entidades do Sistema S, parceiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:00

Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 14:38

STJ mantém condenação da CVM a ex-dirigentes da Perdigão

sócios controladores da Perdigão Agroindustrial S/A recorreram ao Judiciário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos

e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:35

Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP

Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 19:27

3ª Turma Cível aumenta indenização por overbooking

Um casal havia se preparado com antecedência para viajar com sua filha, e para tanto adquiriram passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas S/A.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de Instrumento contra decisão que liberou adolescente da internação provisória. Ato infracional análogo ao crime de roubo qualificado.

liberou o adolescente C. A. F. S. da internação provisória.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33

Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário

O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:45

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 11:53

JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

Paraná S/A contra decisão que condenou a empresa a readmitir 680 empregados, por entender evidenciada a utilização de prática discriminatória.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:32

Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

de Santa Catarina S. A. (BESC), sucedido pelo Banco do Brasil S. A., e manteve entendimento da Primeira Turma que aplicou ao caso a Súmula 287 do TST.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:02

Nota Pública: Restabelecendo a verdade em menos de 15 minutos

A nota repudia matéria publicada na Folha de S. Paulo que citou erroneamente o tempo de duração de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:50

Homem que tentou matar por causa de briga em futebol vai a júri popular

O acusado E. L. dos S. vai a júri popular pela tentativa de homicídio após briga em decorrência de uma partida de futebol

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 125084

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do

Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.

Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unibanco AIG Seguros S/A a ressarcir a TAM

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)

Serão destinados R$ 405 milhões a entidades do Sistema S, parceiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A

sócios controladores da Perdigão Agroindustrial S/A recorreram ao Judiciário.

e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.

Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi

Um casal havia se preparado com antecedência para viajar com sua filha, e para tanto adquiriram passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas S/A.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A

liberou o adolescente C. A. F. S. da internação provisória.

O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Paraná S/A contra decisão que condenou a empresa a readmitir 680 empregados, por entender evidenciada a utilização de prática discriminatória.

de Santa Catarina S. A. (BESC), sucedido pelo Banco do Brasil S. A., e manteve entendimento da Primeira Turma que aplicou ao caso a Súmula 287 do TST.

A nota repudia matéria publicada na Folha de S. Paulo que citou erroneamente o tempo de duração de

O acusado E. L. dos S. vai a júri popular pela tentativa de homicídio após briga em decorrência de uma partida de futebol

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