Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Empregado doméstico poderá receber salário-família

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Cautelar incidental de arresto

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras