TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Estudante condenado a indenizar professor

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.