TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Aumento já provoca efeito cascata

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva