Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

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Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

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Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

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OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

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A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

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