Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Cadeia para pedófilo

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Decreto nº 5.270 de 12 de Novembro de 2004.

Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução nº 1.552, de 27 de julho de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova, por um ano, sanções aos grupos armados e milícias rebeldes atuando na região oriental da República Democrática do Congo.