Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.