TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Município condenado por morte de criança

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar