Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Declaração de isentos na reta final

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.