Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Senador sugere mudança no Código Civil para permitir geração de receitas por associações

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI