Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Soldado da PM que jogou entregador de ponte é preso

Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público

Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro

Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos

Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo

Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.

Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces

Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.

A dívida de condomínio caduca? Saiba o que fazer

Aliás, “caducar” é o termo correto?

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas neurológicas graves e irreversíveis no recém-nascido.

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Revisão de contratos imobiliários em 2021: tendência que vem para ficar

Por Morgana Borssuk.

Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso

Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.