Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Comissionado da Cemig não consegue estabilidade em período eleitoral

Turma não acolheu recurso do trabalhador, mantendo a sentença anterior que contraria a sua reintegração

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

A educação fornecida ao empregado ou a seus dependentes não caracteriza salário-utilidade, pois

Vítima de radiação pelo Césio 137 receberá indenização

extinto Crisa (Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A.), vítima da radiação pelo Césio 137. O empregado

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

necessário que o empregado tenha passado todo esse tempo na mesma função. É o entendimento da 8ª Turma do