Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento

O TRF condenou um professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a ressarcir os

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo

UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

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A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

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Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

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Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Parecer do professor Constitucionalista Leonardo Sarmento.

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Internacional Penal e Penitenciária; Ex-Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF

Ex-presidente queria evitar prisão.

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

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O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Fui professor em escola particular, esse tempo conta como magistério no Regime Próprio em que vou me aposentar?

O tempo de contribuição no INSS pode ser computado para aposentadoria em Regime Próprio, incluindo períodos de magistério e atividades de saúde

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.