Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Estudante de Direito atira em desembargador

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro