Home- busca: Ex-juiz
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:28
CSN é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias
Rescisão contratual de ex-empregada da empresa teria sido homologada após o prazo legal previsto
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Garantido benefício previdenciário a doente mental da PB
Pensão foi concedida pela morte do pai do requerente, um ex-combatente
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:59
CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia
Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:25
Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.
Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:18
Ex-deputado Natan Donadon é condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão
Ex-deputado é condenado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:43
Bar que faliu após servir Fanta Laranja com cotonete será indenizado
Ex-comerciante receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:07
Bancária assediada para cumprir metas obtém indenização
Gerente do Banco do Brasil terá que pagar indenização por assédio moral a ex-funcionária
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:54
Secretário Municipal é agente político: Em recurso, confirmada incompetência material desta Justiça
O reclamante, ex-secretário municipal, propôs a ação pleiteando terço de férias, 13º salário e FGTS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens.
Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:29
Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos
É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 13:05
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal
A ação foi proposta por ex-empregada de uma pizzaria. Na instrução foram ouvidas cinco testemunhas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 16:51
Preferência do crédito trabalhista pode ser invocada pelo trabalhador
Em ação trabalhista, um trabalhador teve garantido o direito a receber verbas devidas pelo ex-patrão.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:41
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:14
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:23
Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista
Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13
Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?
A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:39
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 10:46
STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome
Defesa tem 48 horas para cumprir decisão
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 12:04
STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:50
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.
