Corpo de trabalhador rural é encontrado em fazenda

Corpo foi encontrado no interior da fazenda, a cerca de 15 quilômetros da entrada principal, onde

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Mandado de segurança. Tributário. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado a dirigir. Isenção de ICMS. Possibilidade.

Verberou que é deficiente física com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo

Crime de roubo. Sentença condenatória. Pleito à desclassificação para o delito de furto. Inexistência de bis in idem. Carência de provas.

- Delito cometido em concurso de agentes - Recurso improvido.

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

agrediram, causando-lhe fraturas no crânio, equimoses por todo o corpo e lacerações na pele. O

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Delito de resistência. Conduta configurada. Réu que resistiu a prisão em flagrante mediante atos de violência. Sentença mantida. Crime de falsa identidade.

Absolvição. Impossibilidade. Atribuição de falsa identidade perante a autoridade policial não pode ser considerada conduta de autodefesa. Recurso não provido.

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora.

Corpo de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos

Em julgamento inédito, a Terceira Turma reconheceu o direito de preservação do corpo de um

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital

Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino

Segundo o autor da ação, foi iniciado um procedimento para adequar o estatuto da Fundação visando à abolição das influências exercidas pelo reitor e (ex) presidente da Universidade, cargos exercidos por ele por 30 anos

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.

Distrito Federal. Ipossibilidade de realização da cerimônia fúnebre ante o péssimo estado do corpo.

Negada indenização a consumidora que sofreu alergia com bronzeador

contraiu alergia por todo o corpo, com prurido intenso, ardor e calor

Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.

Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo