Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma