Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: [email protected]

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Aprovada também a recriação da Sudam

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória